Assessoria Jurídica de Confiança

Principais áreas:

Direito Constitucional

• Defesa de direitos fundamentais, controle de constitucionalidade, ações diretas (ADIs, ADPFs, etc.).
• Atuação: advocacia constitucional, consultoria legislativa, cargos públicos, Defensoria, Ministério Público.

Direito Administrativo

• Regula a atuação da Administração Pública, licitações, servidores, contratos públicos, improbidade.
• Atuação: assessoria a órgãos públicos, empresas que contratam com o Estado, defesa em PADs, mandados de segurança.

Direito Tributário

• Impostos, taxas, contribuições, fiscalização e contencioso fiscal.
• Atuação: planejamento tributário, defesa em execuções fiscais, consultoria para empresas.

Direito Penal e Processual Penal

• Crimes, penas e processo criminal.
• Atuação: advocacia criminal, defesa em inquéritos, júri, execução penal.

Direito Financeiro e Econômico

• Orçamento público, finanças do Estado, política monetária e fiscal.
• Atuação: consultoria para entes públicos e instituições financeiras.

Direito Internacional Público

• Relações entre Estados, tratados, organizações internacionais, direitos humanos.
• Atuação: organismos internacionais, diplomacia, advocacia internacional.

Principais áreas:

Direito Civil

• Relações pessoais e patrimoniais (família, contratos, bens, responsabilidade civil, sucessões).
• Atuação: advocacia cível, consultoria contratual, inventários, divórcios, ações indenizatórias.

Direito Empresarial

• Atividade econômica e empresarial: sociedades, falência, recuperação judicial, títulos de crédito.
• Atuação: advocacia empresarial, compliance, contratos comerciais, assessoramento de empresas.

Direito do Consumidor Relações entre consumidores e fornecedores. Atuação: defesa de consumidores ou empresas, ações de dano moral e vício do produto. Direito Imobiliário Propriedade, posse, locação, compra e venda, usucapião, regularização. Atuação: escritórios especializados, construtoras, cartórios. Direito Agrário Regula a posse e uso da terra, reforma agrária, arrendamento, parceria rural. Atuação: produtores, sindicatos rurais, consultoria fundiária. Direito Social Voltado à proteção de grupos vulneráveis e relações de trabalho. Principais áreas: Direito do Trabalho e Previdenciário Relações entre empregados e empregadores, benefícios do INSS, acidentes de trabalho. Atuação: advocacia trabalhista (empregador ou empregado), cálculos, PJe-Calc, ações previdenciárias. Direito Sindical Organização e atuação dos sindicatos, negociações coletivas. Atuação: assessoramento sindical, negociação coletiva, dissídios.

Subáreas:

Processo Civil, Penal, Trabalhista, Tributário, Administrativo, etc.

Atuação: litigância, elaboração de peças, audiências, recursos, estratégias processuais.

Principais áreas:

Direito do Trabalho e Previdenciário

Relações entre empregados e empregadores, benefícios do INSS, acidentes de trabalho.

Atuação: advocacia trabalhista (empregador ou empregado), cálculos, PJe-Calc, ações previdenciárias.

Direito Sindical

Organização e atuação dos sindicatos, negociações coletivas.

Atuação: assessoramento sindical, negociação coletiva, dissídios.

Direito Digital e Proteção de Dados (LGPD) Compliance e Governança Corporativa Direito da Saúde e Biodireito Direito Desportivo Direito Aeronáutico e Marítimo Direito Militar Direito Educacional Direito da Moda, Entretenimento e Mídia Direito da Inovação e Startups Arbitragem e Mediação Direito Antidiscriminatório e de Minorias